Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 11.897 17/10/1995 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui a Semana Ayrton Senna da Silva, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 18/10/1995 p. 1 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 403/1995 (
ver documento
)
Autor(es):
Alberto Hiar
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A celebrar-se, anualmente, do dia 21 a 28 de março.
Indexação:
Semana Airton Senna
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto